Relatório de actividades relativo ao ano de 2019

Dando cumprimento ao estipulado na alínea c) do artigo 35º dos estatutos, a Direcção apresenta o relatório de actividades referente à gerência do ano de 2019, para que os associados possam analisar e avaliar o trabalho realizado e sobre o mesmo se pronunciarem:

ACTIVIDADE DESENVOLVIDA

• ORGANIZAÇÃO INTERNA

• Assembleias-gerais 

1. 1. 1. No ano de 2019 tiveram lugar as assembleias-gerais ordinárias estatutariamente definidas.
      2.  Tiveram ainda lugar quatro assembleias gerais extraordinárias. Uma em Janeiro para aprovação do aumento de cotas e subsidio de funeral para o ano de 2019. Duas em Setembro, sendo uma para aprovação da alteração aos estatutos e uma outra para aprovação de aumento às cotização para o ano de 2020. Foi realizada no mês de Dezembro, uma assembleia geral eleitoral.
      3. Em 14 de Dezembro foram eleitos os Órgãos Sociais para o quadriénio 2020/2023. De acordo com os estatutos aprovados, o órgão executivo passou a ter a designação de Conselho de Administração.

• ORGANIZAÇÃO FUNCIONAL

• Cobrança

1. 1. 1. Manteve-se a cobrança electrónica, tendo sido feito a actualização ao programa informático e sido substituídos alguns equipamentos, devido ao uso intensivo;
      2. No que concerne ao processo movido pela associação, contra o ex-cobrador Filipe Monteiro, até ao final do ano não houve conclusão do mesmo. 

• Serviços administrativos

1. 1. 1. Manteve-se o apoio administrativo aos associados, sendo o horário adaptado, para adequação ao funcionamento de serviços médicos em horário alargado.
      2. Visando regulamentar o funcionamento dos serviços da associação foram elaboradas Normas de Funcionamento do Serviço.
      3. Foram fornecidas às funcionarias fardas para uso no serviço e foram confeccionadas batas para utilização pelos profissionais de saúde.
      4. No final do ano foi feita a avaliação de desempenho das funcionárias e foi dado início ao procedimento para a avaliação de desempenho no ano de 2020;
      5. No ano de 2019 realizaram-se duas reuniões com as funcionárias para agilizar o funcionamento do serviço.

• Serviços contratados

1. 1. 1. Medicina no Trabalho

Para dar cumprimento às obrigações legais foi mantido o serviço de Medicina no Trabalho, com uma nova empresa, tendo as funcionárias feito os exames necessários.

1. 1. 1. Higiene e Limpeza

Manteve-se os serviços de higiene e limpeza, bem como a recolha de resíduos, de acordo com as imposições legislativas, tendo sido substituídas as empresas prestadoras desses serviços.

1. 1. 1. Serviço de cópias e impressões

Manteve-se o contrato de avença, para a prestação dos serviços de impressão.

1. 1. 1. Serviço de recolha de resíduos e de desinfestação

Este serviço foi adjudicado a uma nova empresa;

1. 1. 1. Manutenção do elevador

Foi feita uma avença com a empresa instaladora do elevador, para garantir a manutenção do mesmo;

1. 1. 1. Comunicações

Manteve-se o serviço de telefone, televisão e Internet fixa e móvel tendo, a partir de Fevereiro, terminado o contracto com a MEO, passando o serviço a ser garantido pela NOS-ZON;

1. 1. 1. Suporte informático
         1. Por ter terminado o serviço de prescrição electrónica, fornecido pela União das Mutualidades, foi contratada uma empresa para fornecer esse serviço;
         2. Foi adquirido um novo programa de gestão de associados e de cobrança electrónico, desenvolvido especificamente para a nossa associação e consequentemente foi feita uma avença, com a empresa que forneceu o programa, para garantir o suporte técnico ao software.
      2. Contabilidade

Deu-se continuidade ao contrato para a execução do serviço de contabilidade.

• Vencimentos do pessoal

1. 1. 1. Foi feita a actualização salarial das funcionárias.

• Processo judicial

1. 1. 1. Foi interposto um processo, contra a associação, no Julgado de Paz de Vila Nova de Gaia, pela filha de uma associada que faleceu, que tinha, à data do falecimento, seis meses de cotização em atraso e que, por esse facto a Direcção deliberou, em cumprimento do Regulamento de Benefícios, não pagar o subsídio de funeral. Até ao final de 2019 o processo ainda não estava terminado.

• VALÊNCIAS

• Subsídio de funeral

Esta valência manteve o seu funcionamento normal

• Serviços médicos

1. 1. 1. Manteve-se em funcionamento a prestação de consultas de medicina geral, na sede;
      2. Considerando a residual afluência de associados, a partir do mês de Maio foram canceladas as consultas no consultório da Foz do Sousa;
      3.  Manteve-se o funcionamento dos consultórios de Oliveira do Douro, Crestuma, sendo neste último as consultas quinzenais;
      4. Nas consultas de clínica geral foi dispensado o serviço de uma médica a partir de Março e foi admitida uma outra para substituição. A médica que foi admitida suspendeu o serviço a partir de Setembro, por motivos de saúde, não tendo retomado até ao final do ano;
      5. Foi aumentado o horário das consultas de clínica geral na sede, com os médicos já existentes e foram feitas diligências, infrutíferas, para aumentar o número de médicos generalistas;
      6. Deu-se início ao serviço de consultas de Pediatria.
      7. A partir de Julho passou a ser feita a emissão de declarações para a Carta de Condução.
      8. Foi feita a inscrição na Entidade Reguladora da Saúde, dos serviços clínicos da associação.

• Enfermagem

1. 1. 1. Deu-se continuidade à prestação de serviços de enfermagem aos associados, na sede;
      2. No consultório de Oliveira do Douro manteve-se o serviço de enfermagem apenas por marcação;
      3. Manteve-se ainda o serviço de enfermagem ao domicílio;
      4. Uma das enfermeiras da associação, que iniciara baixa prolongada no ano anterior, viu a situação manter-se durante todo o ano de 2019, sendo o serviço garantido pela que foi contratada no ano anterior.

• Especialidades

1. 1. 1. Deu-se continuidade às especialidades de Psicologia, Podologia e Nutrição;

• Farmácia Social

1. 1. 1. Continua a aguardar-se a comunicação do INFARMED, que se encontra pendente da decisão, do Tribunal Administrativo do Circulo da Lisboa, de uma acção movida, contra o INFARMED, pela Associação Nacional de Farmácias, pretendendo alterar a decisão de atribuição do alvará de farmácia social à associação. Esta situação transitou do ano anterior e não teve qualquer evolução.

• Divulgação

1. 1. 1. Para divulgação dos serviços da associação foram elaborados dois folhetos informativos, distribuídos pelos cobradores. Um para divulgar a nova sede social e o novo serviço de Pediatria. Outro para divulgar as alterações aos Estatutos e alteração ao valor da cota mensal e o novo serviço de Médico ao Domicilio a iniciar em 1 de Janeiro de 2020.

• INSTALAÇÕES

• Sede

1. 1. 1. Os serviços administrativos e da gestão da associação funcionaram na sede provisória, sita nas instalações arrendadas na rua da Escola Central, até ao dia 8 de Fevereiro passando, a partir dessa data, a funcionar na nova sede social. Como consequência foi rescindido o contrato de aluguer e entregue ao senhorio as instalações da Rua da Escola Central.
      2. Na sequência da mudança de instalações foi alterado o número de polícia que passou a ser o 1275

• Consultórios

1. 1. 1. Considerando haver condições para o efeito foram adaptadas três salas, existentes nas novas instalações, passando a funcionar os serviços médicos e de enfermagem na nova sede;
      2. Manteve-se os consultórios de Oliveira do Douro e Crestuma em instalações alugadas para o efeito;
      3. O consultório na Foz do Sousa foi encerrado a partir do mês de Maio.

• Obras

1. 1. 1. 1. A licença de obras foi renovada porque se mantém pendente a construção do parque de estacionamento, a construção dos muros de vedação e do novo arruamento que fará a ligação da Rua 5 de Outubro à Rua de Ponteceso. Tal situação decorre do atraso dos serviços da câmara municipal, a quem, no âmbito do protocolo estabelecido, compete a construção dos muros e do arruamento;
         2. Assim o edifício, apesar de estar concluído, não tem as licenças necessárias ao seu funcionamento, situação que é do conhecimento da câmara municipal;
         3. Na sequência do processo contraordenacional, instaurado pelo Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, a associação foi condenada ao pagamento de uma coima. Apesar de ter feito o pagamento, até ao final do ano não foi recebida autorização para o abate dos sobreiros.
         4. Durante o ano de 2019 foram detectadas diversas anomalias no edifício construido, com entrada de humidades. Até ao final do ano de 2019 a situação ainda aguardava resolução; 

• Manutenção

1. 1. 1. Por ter sofrido danos, devido à intempérie, foi feita a reparação do muro que delimita o terreno da associação a Este.

• PATRIMÓNIO

• Aquisição de material

1. 1. 1. Foi adquirido o material necessário para o recheio do novo edifício e funcionamento dos serviços.

• Restauro de material

1. 1. 1. Deu-se continuidade ao restauro de mobiliário existente que foi instalado no novo edifício;

• Segurança das instalações

1. 1. 1. Visando a segurança das instalações foi colocado um alarme e instaladas câmaras de vigilância no edifício sede.
      2. Aproveitando o alarme que estava colocado nas instalações provisórias, foi o mesmo aplicado nos contentores que são utilizados como arrecadação de material.

• Pagamento do IMI

1. 1. 1. A associação, quando adquiriu o património imobiliário, pediu a isenção do pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis, que mereceu deferimento. Em 2019 foi recebida comunicação das Finanças para pagamento do IMI referente aos anos de 2015 a 2018, referente ao terreno anexo à implantação do edifício sede. Quando foi feita a aquisição os prédios e terreno estavam divididos por cinco artigos. Como foi deferida a isenção do IMI para todos os imóveis foi, posteriormente, feita a anexação dos mesmos em dois artigos, um que corresponde ao terreno onde está implantada a sede social e um segundo, que concerne ao restante terreno. Entende o serviço de finanças que o terreno não é utilizado para os fins estatutários da associação e que, por isso, deve a associação pagar o respectivo IMI.

• Registo no RCBE

1. 1. 1. Dando cumprimento a uma imposição legal foi feito o registo no Registo Central do Beneficiário Efectivo, através das pessoas dos Presidente e Tesoureiro da Direcção . Apesar de ser uma imposição legislativa não se percebe a aplicação da mesma às associações porquanto os seus dirigentes, voluntários, não são, efectivamente, beneficiários mas apenas os representantes dos reais beneficiários, que são os associados.

• EVENTOS

• Aniversário da associação

1. 1. 1. Cumprindo o plano de actividades foi dado cumprimento às comemorações do 126º aniversário da associação, que constou da realização de jantar comemorativo e na realização de uma romagem ao cemitério.

• Jantar de Natal

1. 1. 1. Mantendo o uso e costume da associação foi realizado um jantar de natal, destinado a todos os órgãos sociais, funcionários e colaboradores, para o qual foram convidados representantes de entidades que têm apoiado a associação.

• Chama Mutualista 

1. 1. 1. Integrada numa iniciativa da União das Mutualidades, recebemos a “Chama Mutualista”, que esteve patente na sede durante a primeira semana de Abril,

• Palestras sobre saúde

1. 1. 1. Durante o ano de 2019 foram realizadas duas palestras sobre saúde, destinadas a sensibilizar os associados para alguns cuidados de saúde. Esta iniciativa foi uma proposta das funcionarias da associação, que elaboraram o programa e fizeram a divulgação, decorreu na sede e teve uma adesão interessante dos associados.

• ORGANIZAÇÃO FINANCEIRA

• Recursos financeiros:

1. 1. 1. Foi dada continuação à optimização da rentabilidade dos activos financeiros da associação. Em face do custo da obra foi necessário conciliar a rentabilização com os pagamentos que foram realizados;
      2. No mês de Janeiro foi aprovado, em assembleia geral, o aumento do valor da cotização mensal e do subsidio de funeral, uma vez que as alterações não foram aprovadas, em tempo útil, pela tutela, as mesmas não foram aplicadas. No mês de Setembro foi aprovada um novo aumento da cotização, pelo que as alterações aprovadas entram em vigor a partir de 1 de Janeiro de 2020.

• REPRESENTAÇÕES:

• União das Mutualidades

1. 1. 1. A associação esteve representada nas assembleias da União das Mutualidades Portuguesas e nos eventos promovidos por esta intuição federativa.

• Convites

1. 1. 1. A associação fez-se representar em eventos para os quais foi convidada pelas associações e entidades locais, de acordo com as disponibilidades dos elementos da Direcção.

• MOVIMENTO ASSOCIATIVO

• Entradas:

1. 1. 1. Durante o ano de 2019 foram admitidos 293 novos associados e readmitidos 7. As adesões servem para comprovar que, independentemente dos tempos de crise que o país atravessa, o movimento mutualista e a nossa Associação consegue ser atrativa, porquanto é capaz de responder às necessidades das populações. A tal facto não será alheia a prestação de serviços de saúde a preços simbólicos contribuindo assim para a qualidade de vida dos nossos associados e das populações que abrangemos.

• Saídas:

1. 1. 1. Com pesar registamos no ano de 2019 o passamento de 170 associados. 
      2. No ano de 2019 registou-se a desistência de 55 associados e a readmissão de 7. 

Para melhor constatação do movimento associativo apresenta-se quadro estatístico:

• OBITUÁRIO

Com o nosso mais sentido pesar, apresentamos as nossas condolências às famílias dos associados e familiares falecidos.

No decurso do ano registaram-se os processamentos de subsídios, sendo 170 subsídios de funeral de associados e 73 de conjugues conforme se explana:

• Por falecimento de Associado Masculino:………………. 90

• Por falecimento de Associado Feminino:………………… 80

•  Por falecimento de Cônjuge Masculino: ……………….. 26

• Por falecimento de Cônjuge Feminino:…………………… 47

Total de subsídios processados :       243

• MOVIMENTOS DE SERVIÇOS MÉDICOS E ENFERMAGEM

• Consultas de clínica geral:

No ano de 2019 as consultas de medicina geral foram assim distribuídas:

Houve um decréscimo de 268 consultas em relação ao ano de 2018

• Atendimento de enfermagem: 

No ano de 2019 realizaram-se os seguintes atendimentos de enfermagem:

Houve um acréscimo de 238 atendimentos em relação a 2018 

•  SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES NA SEDE

Mantiveram-se os serviços de especialidades na sede tendo sido acrescida uma especialidade médica, Pediatria:

• Nas consultas destas especialidades os associados beneficiam de redução nos custos.

• Foram realizadas as consultas que se descriminam:

• PROTOCOLOS

• Protocolos com entidades

Os protocolos que a associação mantém com entidades que prestam serviços aos associados é uma mais valia que permite beneficiar de uma redução nos preços dos serviços. Durante o ano de 2019 os protocolos existentes foram mantidos e houve ainda o acrescento de outros.

• Adesão à Mutual In

Durante o ano de 2019 associação manteve a adesão à Mutual In, uma plataforma mutualista que permite que os associados possam beneficiar dos serviços das mutualidades aderentes. Essa plataforma permitiu criar uma rede de serviços mutualistas a nível nacional. 

Não foram prestados quaisquer serviços pela nossa associação ao abrigo da plataforma. Nem existem registos da utilização, pelos nossos associados, dos serviços disponibilizados pela Mutual In.

• QUADRO DE PESSOAL DA ASSOCIAÇÃO

Funcionárias administrativas 3

Enfermeira 2

• PRESTADORES DE SERVIÇOS

•  Médicos………………………………… 7

•  Empregada de limpeza…………… 1

• Cobradores……………………… ….. 7

• Enfermeiras………………………….. 1*

• Devido à baixa prolongada da enfermeira, a Direcção teve que utilizar outros enfermeiros, em regime de recibo verde, para garantir o serviço aos associados no período de férias da enfermeira.

•  AGRADECIMENTOS

• Muito reconhecidamente apresentamos os nossos agradecimentos aos membros dos órgãos sociais, pela disponibilidade e cooperação que sempre dispensaram.

• Aos funcionários, Médicos, Enfermeiras, Cobradores, Colaboradores e a todos os que connosco colaboram

• À União das Mutualidades Portuguesas, nas pessoas do Dr. Luís Miranda e Dr. Luís Alberto pela colaboração e apoio no esclarecimento de dúvidas e implementação das alterações legislativas que ocorrem continuamente.

• À Câmara Municipal de Gaia, pelo apoio na prossecução do projecto da associação.

• À Junta de Freguesia de Avintes, pelo apoio e colaboração.

• Assim, face ao exposto, entende a Direção, enquanto órgão executivo da Associação, que é com a consciência do dever cumprido que se apresenta a esta Assembleia.

Avintes, 10 de Março de 2019

O Conselho de Administração