ASSOCIAÇÃO DE SOCORROS MÚTUOS RESTAURADORA DE AVINTES

RELATÓRIO DE ACTIVIDADES E CONTAS
GERÊNCIA DE 2024

Dando cumprimento ao estipulado na alínea c) do artigo 35º dos estatutos, o Conselho de Administração apresenta o relatório de actividades referente à gerência do ano de 2024, para que os associados possam analisar e avaliar o trabalho realizado e sobre o mesmo se pronunciarem. Durante a sua gerência a Associação garantiu a manutenção dos seus serviços aos associados e constitui-se num importante pilar de apoio médico e de enfermagem, num período em que os serviços médicos públicos evidenciaram dificuldades.

1. ORGANIZAÇÃO INTERNA

a) Novos Órgãos Sociais
Em Janeiro de 2024 teve lugar a tomada de posse dos novos órgãos sociais, eleitos em Dezembro de 2023. Releva-se que, pela primeira vez uma mulher assume a presidente dum órgão social da Associação, no caso de Presidente da Mesa da Assembleia-geral, um órgão que ficou constituído exclusivamente por mulheres.

b) Assembleias-gerais
1) Foram realizadas as Assembleias-gerais ordinárias, para aprovação do Relatório de Actividades e Contas da gerência do ano de 2023 e para aprovação do Plano de Acção e Orçamento para o ano de 2025;
2) Foi realizada uma Assembleia-geral extraordinária para alteração do Regulamento de Benefícios, tendo sido aprovado o aumento do valor da cota mensal nas duas modalidades associativas;

2. ORGANIZAÇÃO FUNCIONAL

a) Cumprimento dos deveres inerentes ao C. A. M.
1) Cumprindo o definido no Código das Associações Mutualistas, foram enviados à tutela os Plano de Acção e Orçamento para 2024 e o Relatório de Actividades e as Contas da gerência de 2023;
2) Foram enviados à tutela as listagens de património afeto aos fundos permanentes e aos fundos próprios de cada modalidade de benefícios;

b) Registo Central de Beneficiário Efectivo
Foi feita a actualização do RCBE;

c) Declaração de Alteração de Actividade,
Na sequência da tomada de posse doa novos Órgãos Sociais que implicou a foi alteração do Conselho Fiscal, procedeu-se à alteração legal inerente;
Voluntariado
Manteve-se a prestação de serviço de voluntário na área administrativa, por parte da associada Cremilde Silva. Releva-se a sua prestimosa colaboração nos meses de Junho e Julho, para garantir o funcionamento durante o período de férias, acumulado com alguns períodos de baixa médicas das funcionarias administrativas ;

d) Cobrança
1) Manteve-se a cobrança electrónica, tendo sido substituídos alguns equipamentos, devido ao uso intensivo;

e) Serviços administrativos
1) Manteve-se o apoio administrativo aos associados, sendo o horário adaptado, para adequação ao funcionamento de serviços médicos em horário alargado.
2) Foi feita a avaliação anual de desempenho das funcionárias;
3) Foi realizada a certificação de cibersegurança às funcionários e aos equipamentos computacionais que utilizam;

f) Meios de contacto e divulgação
1) Manteve-se os meios de contacto, por correio electrónico e telefónico.
2) Manteve-se o site institucional da Associação, tendo sido resolvida a situação criada de bloqueio de mesmo por ter sido considerado não seguro;;

g) Serviços contratados
1) Seguros
a) Manteve-se o seguro de responsabilidade civil na sede da Associação;
b) Manteve-se o seguro de acidentes de trabalho para as funcionárias;
c) Manteve-se o seguro de acidentes pessoais para os elementos do Conselho de Administração;
2) Medicina no Trabalho
– Para dar cumprimento às obrigações legais foi mantido o serviço de Medicina no Trabalho, tendo as funcionárias feito os exames necessários.
3) Higiene e Limpeza
– Manteve-se os serviços de higiene e limpeza,. Para garantir uma mais constante higienização das instalações manteve-se o aumento do número de horas da responsável pela limpeza que vinha do ano anterior. Mantiveram-se meios de higienização nas instalações destinados aos utentes;
4) Serviço de recolha de resíduos e de desinfestação
– Manteve-se o contrato de avença para a prestação desse serviço, de acordo com as imposições legislativas ;
5) Manutenção do elevador
– Manteve-se a avença com a empresa instaladora do elevador, para garantir a manutenção do mesmo;
6) Comunicações
– Manteve-se o serviço de telefone, televisão e Internet fixa e móvel;
7) Suporte informático
a) Manteve-se a avença que garante o serviço de prescrição electrónica. Neste serviço foi aumentado o número de inscritos para dar resposta ao aumento de prescritores;
b) Manteve-se o serviço de apoio à aplicação informática de gestão de associados e cobrança;
8) Contabilidade
– Deu-se continuidade ao contrato para a execução do serviço de contabilidade.
9) Jardinagem
– Manteve-se o contrato com a empresa que garante o serviço de jardinagem;
10) Manutenção do sistema de ar condicionado
– Deu-se continuação ao serviço de manutenção do sistema de ar condicionado, com a empresa que fez a instalação dos aparelhos existentes no edifício.
11) Dispensador de água potável
– Deu-se continuidade ao serviço de dispensa de água potável, para os associados que se encontram na zona de receção e sala de espera;
12) Pagamento por multibanco
– Manteve-se o contratado com serviço de um Terminal de Pagamento Automático, para pagamento por multibanco;
13) Sítio da Internet
– Renovou-se o domínio e o serviço de alojamento do sítio da Internet da Associação;
14) Jornais
– Manteve-se a assinatura do jornal “Audiência”. Com a assinatura, para além de ter disponível o jornal para leitura dos associados que frequentam as instalações, a publicação das convocatórias das assembleias-gerais é gratuita.

h) Vencimentos do pessoal
1) Foi efetuado o aumento dos salários das funcionárias.
2) Cumprindo com o contrato de trabalho assinado pela União das Mutualidades e os sindicatos do sector, foi aumentado o valor das diuturnidades;
3) Foram aumentados os valores pagos aos médicos que prestam serviço de Medicina geral e familiar.

i) Publicidade e Divulgação
1) Manteve-se a pagina da rede social facebook, da Associação;
2) Manteve-se em funcionamento o sítio da internet da associação.
3) Foi emitido e um folheto de divulgação, destinado à distribuição pelos cobradores

3. VALÊNCIAS

a) Subsídio de funeral
Esta valência manteve o seu funcionamento normal.

b) Serviços médicos
1) A médica Fátima Borges foi reconduzida nas funções de Directora Clínica.
2) Manteve-se em funcionamento a prestação de consultas de medicina geral, na sede, tendo havido, durante alguns períodos alteração aos horários de funcionamento;
3) Foi acrescentado mais um médico de clínica geral, que passou a ocupar o horário das tardes de sexta feira;
4) Manteve-se o serviço de consultas de especialidades médicas;
a) Pediatria, ainda que com período de inactividade devido à situação de baixa por doença, da médica,
b) Ginecologia, tendo última havido substituição da médica;
c) Psiquiatria em funcionamento normal.

c) Enfermagem
1) Deu-se continuidade à prestação de serviços de enfermagem aos associados, na sede;
2) Manteve-se ainda o serviço de enfermagem ao domicílio;
3) Face ao aumento do serviço de enfermagem, foi o horário aumentado com uma tarde por semana
4) Uma das enfermeiras da Associação, esteve na situação de baixa médica durante todo o ano de 2024;

d) Especialidades não médicas
1) Deu-se continuidade às especialidades de Psicologia, Podologia, Nutrição, Massagem Terapêutica, Sexologia e Terapia de Casal, Acupuntura e Osteopatia chinesa;
2) Apesar de estar disponível a especialidade de sexologia e Terapia de Casal não foi realizada nenhuma consulta;
3) Porque a nutricionista que prestava serviço entrou de licença de maternidade, foi a mesma substituída por uma outra especialista a partir de Abril;

e) Serviço de Médico ao Domicílio
– A Associação manteve a adesão ao contrato da Liga das Associações Mutualistas do Porto com uma empresa de fornecimento de serviços médicos, que garante aos associados o serviço de Médico no Domicílio. Neste serviço está ainda incluído o aconselhamento médico por telefone, gratuito;

f) Análises Clínicas
– Deu-se continuidade ao protocolo que permite a realização de recolha de analises clínicas na sede;

g) Farmácia Social
– Continua a aguardar-se a comunicação do INFARMED, que se encontra pendente da decisão, do Tribunal Administrativo do Circulo da Lisboa, de uma acção movida, contra o INFARMED, pela Associação Nacional de Farmácias, pretendendo alterar a decisão de atribuição do alvará de farmácia social à Associação. Esta situação transitou do ano anterior e não teve qualquer evolução.

4. INSTALAÇÕES

a) Sede
– Os serviços administrativos mantiveram o funcionamento nas instalações da sede social;

b) Consultórios
1) Manteve-se em funcionamento os serviços médicos e de enfermagem na sede, bem como a Recolha de análises clínicas, esta a funcionar no piso inferior.
2) Foi iniciada a obra de instalação de um consultório dentário;

c) Logradouros
– Foi feita a manutenção do ajardinamento dos logradouros;

d) Prédios demolidos
– Foi feito o registo dos prédios demolidos para a construção da sede;

e) Obras
1) Apesar de diligência efectuadas para o pedido de licença da utilização das instalações o mesmo não foi tramitado derivado da situação ocorrida com a pré-instalação do gás. O responsável pela obra realizou a intervenção necessária no final do ano de 2024-
2) Não foi recebida qualquer resposta, do Instituto Nacional da Conservação da Natureza e Florestas, ao pedido de licença para abate dos sobreiros que interferem com a obra que já transitou do ano anterior;
3) Apesar de várias intervenções realizadas pelo empreiteiro responsável, não foram resolvidas as diversas anomalias detectadas no edifício construido, nomeadamente as que se prendem com entrada de humidades,
4) Apesar das diligências efectuadas não foi possível conseguir o licença de utilização do edifício sede, por falta do certificado da pré instalação do gás, que não foi possível obter por deficiências na instalação efectuada.
5) Na sequência do pedido de reunião com o Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, foi realizada uma reunião com o Vereador do Associativismo da mesma Câmara, mandatado pelo Presidente do município para realizar a reunião. Na reunião houve o compromisso de tratar da resolução da construção do arruamento a oeste da actual sede. Até ao final do ano de 2024 a situação não teve qualquer evolução:

f) Manutenção e reparações
1) Foi feita a limpeza do terreno;
2) Foi feita a manutenção dos extintores;
3) Foi feita a manutenção do sistema de ar condicionado;
4) Foi feita a manutenção do elevador;
5) Foi feita a limpeza do terreno do imóvel adquirido na Rua de Areias.

g) Imóvel da Rua de Areias
– Foram feitas diligências para iniciar as obras de recuperação e restauro do imóvel adquirido no entroncamento da Rua 5 de Outubro com a Rua de Areias, nomeadamente a execução de um projecto arquitectónico;

h) Painéis Solares
– Foram instalados painéis solares no edifício sede, para abastecimento energético;

i) Prédio devoluto
– Face à situação de risco de derrocada do prédio devoluto junto à sede da Associação, com eventuais consequências para os associados utentes dos serviços da Associação, foi enviado comunicação à câmara municipal com um pedido de intervenção.

5. PATRIMÓNIO

a) Inventário
– Foi feito o inventário dos bens da Associação existentes no edifício sede. Falta fazer o levantamento do material que se encontra nos contentores e o material existente no imóvel adquirido na Rua de Areias;

b) Segurança das instalações
– Manteve-se em funcionamento o sistema de alarme e as câmaras de vigilância que garantem a segurança contra intrusão no edifício sede e nos contentores que são utilizados como arrecadação de material.

6. EVENTOS

a) Aniversário da Associação
1) Foi realizado o jantar comemorativo do 131º aniversário da Associação. Neste evento foram homenageados os médicos Monteiro da Silva e Fátima Borges, pelos mais de 30 anos de serviço da Associação;
2) Foi realizada a usual Romagem ao Cemitério de Avintes, evocando todos os associados falecidos;

b) Eventos de Natal
1) Realizou-se o tradicional Jantar de Natal que reuniu a família da Associação.
2) Foram feitas ofertas simbólicas aos funcionários e colaboradores;

7. ORGANIZAÇÃO FINANCEIRA

a) Recursos Financeiros
– Foi dada continuação à optimização da rentabilidade dos activos financeiros da Associação;

b) Contas bancárias
1) Mantiveram-se activas as contas bancárias da associação nos: Banco Português de Investimento, Banco Montepio, Novo Banco e Banco Finantia.

8. REPRESENTAÇÕES:

a) União das Mutualidades
1) A Associação esteve representada nas assembleias da União das Mutualidades Portuguesas e nos eventos promovidos por esta instituição federativa.
2) Associação integra os órgãos sociais da União das Mutualidades, tendo um elemento a desempenhar o cargo de Segundo Secretário da Mesa da Assembleia Geral que foi reeleito para novo mandato.

b) Conselho Consultivo do Associativismo
A Associação participou nas reuniões do Conselho Consultivo do Associativismo, coordenadas pela Junta de Freguesia de Avintes.

c) Convites
A Associação fez-se representar em eventos para os quais foi convidada pelas associações e entidades locais, de acordo com as disponibilidades dos elementos do Conselho de Administração.

9. MOVIMENTO ASSOCIATIVO

a) Entradas:
– Durante o ano de 2024 foram admitidos 341 novos associados e readmitidos 6. As adesões servem para comprovar que o movimento mutualista e a nossa Associação consegue ser atrativa, porquanto é capaz de responder às necessidades das populações. A tal facto não será alheia a prestação de serviços de saúde a preços simbólicos contribuindo assim para a qualidade de vida dos nossos associados e das populações que abrangemos.

b) Saídas:
1) Com pesar registamos no ano de 2024 o passamento de 239 associados.
2) No ano de 2024 registou-se a desistência de 62 associados.
Para melhor constatação do movimento associativo apresenta-se quadro estatístico:
Designação
entradas
saídas
saldo
Associados existentes em 31 de dezembro de 2023…… 11191
Associados falecidos em 2024————————- 239
Associados que desistiram em 2024……………….. 62
Associados admitidos em 2024……………………. 341
Associados readmitidos em 2024………………….. 6
Total de associados a 32 de dezembro de 2024……… 11236

No ano de 2024 registamos o aumento de 45 associados.

10. OBITUÁRIO

Com o nosso mais sentido pesar, apresentamos as nossas condolências às famílias dos associados e familiares falecidos.
No decurso do ano registaram-se os processamentos de subsídios de funeral de associados e de cônjuges, conforme se explana:
1) Por falecimento de Associado: 201
2) Por falecimento de Cônjuge: 63
Total de subsídios processados : 264

11. MOVIMENTOS DE SERVIÇOS MÉDICOS E ENFERMAGEM

a) Consultas de clínica geral:
– No ano de 2024 as consultas de medicina geral totalizaram 5029
Houve um decréscimo de 970 consultas em relação ao ano de 2023, apesar de ter sido acrescentado um médico. Esse decréscimo poderá resultar do final da pandemia cujos efeitos ainda se fizeram sentir no ano antecedente.

b) Atendimento de enfermagem:
– No ano de 2024 os atendimentos de enfermagem totalizaram: 1598
Houve um acréscimo de 143 atendimentos em relação a 2023

c) Atestados para a carta de condução
– Durante o ano de 2024 foram emitidos 96 atestados para a Carta de Condução, a emissão deste documento é mais um serviço que é facultado aos associados e uma mais valia devido ao seu baixo custo.

d) Serviço de Médico no Domicílio
– De acordo com a informação recebida da Liga das Associações de Mutualistas do Porto, no serviço de médico ao domicílio registou-se 124 consultas médicas e 8 atendimentos telefónico para aconselhamento clínico.

12. SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES NA SEDE

Mantiveram-se os serviços de especialidades na sede.
a) Nas consultas destas especialidades os associados beneficiam de redução nos custos.
b) Foram realizadas um total de 1186 procedimentos
Globalmente houve um aumento de 164 procedimentos

13. PROTOCOLOS

a) Protocolos com entidades:
1) Os protocolos que a Associação mantém com entidades que prestam serviços aos associados é uma mais valia que permite beneficiar de uma redução nos preços dos serviços. Durante o ano de 2024 a maioria dos protocolos existentes foram mantidos e houve ainda o acrescento de outros;
2) Não existe registo da utilização destes protocolos pelos nossos associados.

b) Adesão à Mutual In
1) Durante o ano de 2024 a Associação manteve a adesão à Mutual In, uma plataforma mutualista que permite que os associados possam beneficiar dos serviços das mutualidades aderentes. Essa plataforma permitiu criar uma rede de serviços mutualistas a nível nacional.
2) No âmbito deste protocolo foram os nossos serviços utilizados por um associado de outra mutualidade aderente.
3) Não existem registos da utilização, pelos nossos associados, dos serviços disponibilizados pela Mutual In.

c) Adesão à Liga das Associações Mutualistas do Porto
No ano de 2024 a manteve-se a adesão à Liga das Associações Mutualistas do Porto, com com quem temos também protocolizado o serviço de Médico ao Domicílio. Com a adesão os nossos associados têm disponíveis um leque de especialidades médicas e não médicas que podem utilizar.
– Os serviços clínicos da Liga Mutualista do Porto foram utilizados por 18 associados da nossa associação para a realização de 28 consultas.

d) Protocolo com os Bombeiros Voluntários de Avintes
No âmbito deste protocolo os serviços médicos da Associação realizaram 4 consultas, essencialmente destinadas a atestados médicos para a carta de condução.

14. QUADRO DE PESSOAL DA ASSOCIAÇÃO

Funcionárias administrativas 4*
Enfermeiras 2
Funcionária de limpeza 1**
* No primeiro semestre de 2024, uma funcionário administrativa esteve na situação de licença sem vencimento, tendo de seguida cessado o contrato de trabalho com a associação, por sua iniciativa. Para colmatar essa saída foi admitida uma nova funcionária administrativa, que possui também a valência de assistente dentária;
** Considerando o aumento da ocupação do espaço do edifício sede pelos serviços da associação, com a consequente necessidade de garantir a limpeza e higienização do espaço, foi celebrado um contrato sem termo com a responsável pela limpeza. que passou assim a integrar o quadro de pessoal da Associação.

15. PRESTADORES DE SERVIÇOS

a) Médicos……………………………. 9
b) Técnicos Especialistas………………. 6
c) Cobradores……………………….. 5
d) Enfermeiras………………………….. 1***
e) Voluntários………………………… 1
*** Devido à situação de baixa médica prolongada duma enfermeira, houve necessidade de utilizar outros profissionais, em regime de recibo verde, para garantir o serviço aos associados no período de férias da enfermeira que estava ao serviço.

16. AGRADECIMENTOS

a) Muito reconhecidamente apresentamos os nossos agradecimentos aos Membros dos Órgãos Sociais, pela disponibilidade e cooperação que sempre dispensaram.
b) Às Funcionárias, Médicos, Enfermeiras, Cobradores, Colaboradores e a todos os que connosco colaboram.
c) À União das Mutualidades Portuguesas, nas pessoas do Dr. Luís Miranda e Dr. Luís Alberto pela colaboração e apoio no esclarecimento de dúvidas e implementação das alterações legislativas que ocorrem continuamente.
d) À Câmara Municipal de Gaia, pelo apoio na prossecução do projecto da Associação.
e) À Junta de Freguesia de Avintes, pelo apoio e colaboração.
f) Assim, face ao exposto, entende o Conselho de Administração, enquanto órgão executivo da Associação, que é com a consciência do dever cumprido que se apresenta a esta Assembleia.

Avintes, 12 de Março de 2025

O Conselho de Administração